Políticas & Privacidade
Versão 01
Março de 2023
O MAUÁ FREE SHOP (Free Shop Mauá Comércio em Lojas Francas Ltda/CNPJ nº 34.179.625/0001-84), é uma loja franca de fronteira terrestre e por meio deste informativo, procuramos demonstrar o nosso comprometimento em resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais de acordo com o disposto na legislação brasileira, em especial na Lei nº13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Esta Política de Privacidade se refere a forma como tratamos os seus dados pessoais quando você navega em nosso site.
Para nós a sua privacidade é importante, portanto, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas. Se, após a leitura desta Política de Privacidade, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco, por meio de nossos canais de atendimento, dispostos ao final deste documento.
Para facilitar a sua compreensão estabelecemos os seguintes tópicos:
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O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dado pessoal significa qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Ou seja, não apenas a informação relativa a pessoa diretamente identificada, mas, também, aquela informação que, ligada a outra(s), tenha o potencial de tornar a pessoa identificável. Exemplos: nome, RG, CPF, profissão, estado civil, protocolos de internet, registros de conexão, contas de e-mail, geolocalização, entre outros.
2. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS COLETAMOS, PROPÓSITO E FORMA DE SUA COLETA E UTILIZAÇÃO?
A fim de apresentar os produtos que temos disponíveis em nossa loja física de forma eficiente, quando você visita o nosso site, determinados dados poderão ser coletados.
Ou seja, a depender das suas preferências, quando da escolha dos cookies que seu dispositivo gravará, o site poderá gravar seus dados quando você acessar ou navegar nele.
Quais dados são esses? O nosso site realizará a coleta de dados técnicos que, individualmente, não identificam a pessoa específica que está navegando pelo site, como por exemplo:
- tipo e versão do navegador;
- versões e tipos de plugin do navegador;
- sistema operacional ou plataforma utilizada para o acesso;
- endereço de IP (Internet Protocol);
- configuração e localização do fuso horário.
Isso significa que o nosso site utiliza cookies, mas, você é livre para recusá-los ou aceita-los. Em caso de recusa devemos informar que isso pode interferir no uso do site. Para saber como gerir os cookies e, portanto, as informações neles contidas, atente para a nossa Declaração de Cookies logo abaixo (item 2.1). Caso eles estejam habilitados, poderão ser emitidos quando da sua interação com o nosso site.
Também poderá existir, no site, alguns links, plugins e aplicativos de terceiros (ex: Google maps, whatsapp). Sempre que você clicar nestes links, haverá permissão a estes terceiros para que coletem ou compartilhem dados a seu respeito. Ressalta-se, entretanto, que estes terceiros são quem definem suas políticas de privacidade e, portanto, não temos nenhuma ingerência ou responsabilidade sobre elas. Por isso, recomenda-se que, ao acessar links de terceiros, o usuário leia as políticas de privacidade relacionada ao site que irá acessar.
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Declaração de Cookies
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O que são cookies?
São espécies de arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando o atendimento de finalidades diversas. Por exemplo, a utilização de determinados cookies pode identificar um usuário antes de realizar uma operação on line, lembrar opções feitas anteriormente como o idioma utilizado, produtos adicionados em carrinhos para realização de uma compra, também podem ser utilizados para medir a audiência de uma página, personalizar anúncios, etc.
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Categorias de cookies:
-Primários: são próprios, definidos diretamente pelo site que o usuário está visitando.
-De Terceiros: são criados por um domínio diferente daquele que se está visitando. Decorrem de funcionalidades de outros domínios que são incorporadas a uma página eletrônica.
Face a isso, é importante mencionar que o nosso site não utiliza cookies próprios. Utilizamos cookies de terceiros para gerar relatórios estatísticos através do Google Analytics.
Não temos controle sobre quais cookies de terceiros serão ativados de modo que você poderá desativá-los direto no site da Google.
Informativo oficial dos cookies de terceiros da Google (https://business.safety.google/adscookies/)
Política da Google
- Permanentes: ficam armazenados no navegador mesmo após você ter finalizado o acesso do site.
- Temporários ou de sessão: coletam dados apenas enquanto você estiver acessando o site. Após você fechar o navegador eles são descartados.
- Necessários ou essenciais: são aqueles utilizados para que o site realize funções básicas e opere corretamente.
- Analíticos ou de desempenho: possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência naquele site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site.
- De Funcionalidade: são usados para fornecer os serviços básicos solicitados pelo usuário e possibilitam lembrar preferências do site ou aplicação, como nome de usuário, região ou idioma. Os cookies de funcionalidade podem incluir cookies próprios, de terceiros, persistentes ou de sessão.
- De Publicidade: são utilizados para coletar informações do titular com a finalidade de exibir anúncios. Mais especificamente, a partir da coleta de informações relativas aos hábitos de navegação do usuário
C. Gerenciamento de cookies:
O nosso site coleta, obrigatoriamente, os cookies necessários ou essenciais, tendo em vista que, somente por meio deles, é possível garantir o funcionamento do site. Entretanto, sempre que você usuário desejar uma experiência mais personalizada e completa poderá gerir o uso de cookies por meio da configuração avançada de cookies.
Igualmente, uma alternativa para gerenciar os cookies é a configuração do navegador. O usuário pode alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies no seu navegador a qualquer momento, com exceção dos estritamente necessários (cookies essenciais). Todavia, isso pode prejudicar o correto funcionamento de alguns recursos do site.
3. COM QUEM COMPARTILHAMOS?
As informações coletadas no nosso site serão compartilhados com operadores responsáveis diretamente pela efetivação do serviço, quais sejam, empresa de hospedagem do site (Google Cloud), empresa responsável pelo desenvolvimento do site e Serviço de métricas analytics (Google Analytics).
Portanto, ressaltamos que determinados dados coletados em nosso site poderão ser transferidos e armazenados em servidores do Google Cloud, Wix C.O. localizados nos EUA (onde também passa pelo mesmo nível de proteção a dados pessoais previsto na legislação brasileira ) e Brasil (São Paulo).
Poderá haver o compartilhamento, ainda, com órgãos oficiais quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou para defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Salientamos que, em observância ao Princípio da Minimização, quanto ao tratamento de dados pessoais, nos limitamos ao estritamente necessário para atingir a finalidade do tratamento (item 2 acima)
Face a isso, é importante informar, também, que o MAUÁ FREE SHOP não entra em contato, individualmente, oferecendo produtos. Desconsidere sempre qualquer mensagem desse tipo que, por ventura, chegue até você, uma vez que, seguramente, não terá partido do MAUÁ FREE SHOP, exceto se você, efetivamente, tiver entrado em contato com algum meio de comunicação oficial solicitando informações.
4. COMO PROCURAMOS GARANTIR A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS?
Nós adotamos as medidas técnicas e administrativas disponíveis apropriadas, em âmbitos físico, eletrônico e administrativo, para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, ou qualquer forma de incidentes de segurança, bem como, garantir a devida confidencialidade, conforme o caso. Usamos proteções de computador como antivírus, por exemplo, aplicamos controle de acessos, autorizamos o acesso apenas aos funcionários /profissionais que precisam das informações para cumprir suas responsabilidades. Utilizamos apenas operadores confiáveis e que buscam o comprometimento com a proteção de dados. Ressaltamos, contudo, que nenhuma tecnologia é completamente segura e mesmo utilizando boas práticas nunca estaremos totalmente protegidos, de modo que, se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais.
5. PERÍODO DE RETENÇÃO
Os dados pessoais coletados serão mantidos, como regra geral, pelo tempo necessário para completar a finalidade para que foram recolhidos, para cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direito.
6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Em respeito ao princípio da autodeterminação informativa do titular de dados, informamos que os direitos relativos à proteção de dados pessoais encontram-se elencados nos artigos 9º e 18 da Lei 13.709/2018.
“Art. 9º O titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva acerca de, entre outras características previstas em regulamentação para o atendimento do princípio do livre acesso:
I - finalidade específica do tratamento;
II - forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
III - identificação do controlador;
IV - informações de contato do controlador;
V - informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade;
VI - responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento; e
VII - direitos do titular, com menção explícita aos direitos contidos no art. 18 desta Lei.”
“Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.”
7. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em caso de alteração de alguma condição relevante desta Política, esta será válida, eficaz e vinculante após a nova versão da Política de Privacidade ser publicada.
Um alerta de alteração será emitido no site, de modo que recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade que estará sempre disponível no site.
8. COMO FALAR COM O MAUÁ FREE SHOP?
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo pelo e-mail: jurídico@freeshopmaua.com
Encarregado(a): Graciela L. Ames